Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
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RESOLUÇÃO Nº 556, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Altera o art. 1°, caput, da Resolução TRE/CE n.° 386, de 24 de março de 2010.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 1°, caput, da Resolução TRE/CE n.º 386, de 24 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Fica constituída Comissão Permanente para revisar e atualizar o Regimento Interno, composta por Juízes Titulares deste Tribunal, a serem designados por ato da Presidência."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2014.
Desa. Maria Iracema Martins do Vale
PRESIDENTE
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza
JUIZ
Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva
JUIZ
Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira
JUIZ SUBSTITUTO
Dra. Joriza Magalhães Pinheiro
JUÍZA
Dr. Antônio Sales de Oliveira
JUIZ SUBSTITUTO
Dr. Rômulo Moreira Conrado
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 110, de 20.6.2014, p. 28.