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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

RESOLUÇÃO Nº 533, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Remaneja as funções comissionadas que especifica, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, de seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, pertencente à Seção de Aposentadorias e Pensões, para a Seção de Comunicações e Expedientes, bem como a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, pertencente à Seção de Comunicações e Expedientes, para a Seção de Aposentadorias e Pensões.

Art. 2º Alterar o artigo 1º da Resolução TRE-CE n.º 306, de 28 de setembro de 2006, dando nova redação aos incisos VII e VIII, na forma a seguir descrita:

"Art. 1º ...........................................................

VII. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

........................................................................

COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL

........................................................................

Seção de Comunicações e Expedientes

. Assistente III

........................................................................

VIII. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

........................................................................

Seção de Aposentadorias e Pensões

. Assistente I

........................................................................

Art. 3º Alterar, na forma do Anexo Único da presente Resolução, o Anexo II da Resolução TRE-CE n.º 302, 29 de agosto de 2006.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 9 dias do mês de dezembro do ano de 2013.

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

PRESIDENTE

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

VICE-PRESIDENTE

Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza

JURISTA

Dr. Luis Praxedes Vieira da Silva

JUIZ

Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Heráclito Vieira de Sousa Neto

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Rômulo Moreira Conrado

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

ANEXO ÚNICO

00

FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADES

CHEFE DE SEÇÃO

ASSISTENTE VI

OFICIAL DE GABINETE

ASSISTENTE IV

ASSISTENTE III

ASSISTENTE II

ASSISTENTE I

TOTAIS

FC-6

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

--

--

1

--

--

1

2

4

ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

--

--

--

--

1

--

--

1

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

--

--

--

--

1

--

1

2

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

3

--

--

--

2

--

--

5

OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

--

--

--

--

1

--

--

1

SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

4

1

2

1

3

11

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

--

--

1

--

--

--

2

3

ASSESSORIA DA DIRETORIA-GERAL

--

1

--

--

--

--

--

1

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO

--

--

--

--

3

--

--

3

SECRETARIA JUDICIÁRIA

8

--

--

--

6

--

3

17

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11

--

--

--

9

1

1

22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

13

--

--

--

4

3

13

33

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

11

--

--

--

7

1

9

28

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

5

--

--

--

1

1

--

7

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

2

--

--

--

3

--

--

5

DIRETORIA DO FÓRUM ELEITORAL DES. PÉRICLES RIBEIRO

--

--

--

1

--

--

1

2

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR

--

--

--

1

--

--

1

2

TOTAIS

57

1

3

2

40

8

36

147

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 231, de 12.12.2013, pp. 25-26.

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