RESOLUÇÃO Nº 526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, de seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, pertencente ao Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, para a Seção de Registros Funcionais e Benefícios, bem como a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, pertencente à Seção de Registros Funcionais e Benefícios, para o Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Alterar o artigo 1º da Resolução TRE-CE n.º 306, de 28 de setembro de 2006, dando nova redação ao inciso VIII, na forma a seguir descrita:

"Art. 1º ..............................................................................

VIII. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

. Assistente III (2)

Seção de Registros Funcionais e Benefícios

. Assistente I

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2013.

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

PRESIDENTE

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

VICE-PRESIDENTE

Dr. Heráclito Vieira de Sousa Neto

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza

JUIZ

Dr. Antônio Sales de Oliveira

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva

JUIZ

Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Rômulo Moreira Conrado

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL