RESOLUÇÃO Nº 513, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o contido no expediente protocolizado neste Tribunal sob o n.º 12.549/2013;

CONSIDERANDO feriados os dias 25, 27 a 29 de março de 2013, respectivamente, Data Magna do Estado do Ceará e Semana Santa (art. 18, parágrafo único, da Constituição Estadual do Ceará c/c art. 1º, II, da Lei n.º 9.093/1995 e art. 62, II, Lei n.º 5.010/1966),

RESOLVE:

Art. 1º Os art. 3º, II, e 4º, II, da Resolução TRE-CE n.º 511/2013, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 3º ...................................................................

II - o Juiz Eleitoral da 121ª ZE/CE, nos municípios de Alcântaras, Forquilha e Sobral;

Art. 4º .....................................................................

II - o chefe do cartório da 121ª ZE/CE, nos municípios de Alcântaras, Forquilha e Sobral;”

Art. 2º O cronograma dos trabalhos revisionais passará a ser o constante no anexo desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2013.

Desa. Maria Iracema Martins do Vale

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues

JUIZ

Dr. Raimundo Nonato Silva Santos

JUIZ

Dr. João Luís Nogueira Matias

JUIZ

Dr. Manoel Castelo Branco Camurça

JUIZ

Dr. Antônio Sales de Oliveira

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Márcio Andrade Torres

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

ANEXO

CRONOGRAMA

14 de março de 2013, Quinta-feira

Início da revisão nos municípios de Alcântaras, Forquilha e Sobral.

5 de abril de 2013, Sexta-feira

Início da revisão no município de Juazeiro do Norte.

16 de abril de 2013, Terça-feira

Início da revisão no município de Aquiraz.

19 de abril de 2013, Sexta-feira

Início da revisão nos municípios de Crateús e Ipaporanga.

29 de novembro de 2013, Sexta-feira

Fim da revisão nos municípios de Aquiraz, Crateús e Ipaporanga.

13 de dezembro de 2013, Sexta-feira

Fim da revisão nos municípios de Alcântaras, Forquilha, Sobral e Juazeiro do Norte.