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Tribunal Regional Eleitoral - CE

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RESOLUÇÃO Nº 409, DE 26 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais responsáveis pelos procedimentos de carga das tabelas nas urnas eletrônicas nos Municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca, bem como do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 16 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO que os trabalhos de preparação das urnas eletrônicas no Município de Fortaleza devem ser realizados sob a coordenação de juízes eleitorais, a fim de proporcionar celeridade e racionalização dos serviços;

CONSIDERANDO que a logística deste Tribunal definiu que a geração de mídias será centralizada em Fortaleza, por questões de economia e praticidade;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de n.º 23.218, de 2 de março de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o Dr. Raimundo Nonato Silva Santos, membro deste Tribunal, para presidir os procedimentos de geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará, em conformidade com os arts. 21 a 23 da Resolução TSE n° 23.218, de 2 de março de 2010.

Art. 2º Ficam designados o Dr. Manoel de Jesus da Silva Rosa, Juiz da 1ª ZE - Fortaleza, bem como os Drs. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, Juiz da 119ª ZE - Juazeiro do Norte; Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, Juíza da 121ª ZE – Sobral; Sandra Helena Fortaleza de Lima Bessa, Juíza da 37ª ZE – Caucaia; Ricardo de Araújo Barreto, Juiz da 122ª ZE - Maracanaú e Victor Nunes Barroso, Juiz da 17ª ZE – Itapipoca para presidirem os procedimentos de carga nas urnas eletrônicas, respectivamente, em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca, em conformidade com os arts. 24 a 35 da mencionada Resolução.

* Artigo alterado pela Res. nº 412/2010.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2010.

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido

PRESIDENTE

Des. Ademar Mendes Bezerra

VICE-PRESIDENTE

Dr. Tarcísio Brilhante de Holanda

JUIZ

Dr. Jorge Luís Girão Barreto

JUIZ

Dr. Heráclito Vieira de Sousa Neto

JUIZ

Dr. Raimundo Nonato Silva Santos

JUIZ

Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza

JUIZ

Dr. Alessander Wilckson Cabral Sales

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 137, de 30.7.2010, pp. 13-14.

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