RESOLUÇÃO Nº 384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 16, IX, de seu Regimento Interno, por sua composição plena,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 96, § 3º, da Lei n.º 9.504, de 30.9.1997,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os Drs. Luiz Roberto Oliveira Duarte, João Luís Nogueira Matias e Heráclito Vieira de Sousa Neto, membros suplentes deste Regional, para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010, conforme previsão contida no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e art. 2º, caput, da Resolução TSE nº 23.193/09.

* Redação dada pela Res. nº 407/2010.

Art. 1º-A Competirá ao juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto a coordenação dos trabalhos afetos aos juízes auxiliares, cabendo-lhe efetuar as medidas de natureza administrativa, necessárias ao bom funcionamento das atividades a cargo desses magistrados.

Parágrafo único. Caberá, ainda, ao juiz auxiliar coordenador as providências necessárias ao início e regular cumprimento da propaganda eleitoral gratuita, em rede e em inserções, de conformidade com o disposto na Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.191/09.

* Artigo acrescido pela Res. nº 397/2010 e alterado pela Res. nº 407/2010.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2009.

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido

PRESIDENTE

Des. Ademar Mendes Bezerra

VICE-PRESIDENTE

Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Manoel Castelo Branco Camurça

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Raimundo Nonato Silva Santos

JUIZ SUBSTITUTO

Dr. Jorge Luís Girão Barreto

JUIZ

Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues

JUIZ

Dr. Alessander Wilckson Cabral Sales

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL