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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos

RESOLUÇÃO Nº 311, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

Remaneja as funções comissionadas que especifica no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, de seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar duas funções comissionadas de Assistente I, pertencentes à Seção de Transportes e ao Gabinete da Presidência, para o Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e para a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, respectivamente.

Art. 2º Alterar o artigo 1.º, incisos I, II, VII e VIII, da Resolução TRE-CE n.º 306, de 28 de setembro de 2006, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. ...

I. PRESIDÊNCIA

Oficial de Gabinete

Assistente II

Assistente I (2)

II. CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Oficial de Gabinete

Assistente II

Assistente I (3)

VII. ...

SEÇÃO DE TRANSPORTES

Assistente I

VIII. ...

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Assistente I”

Art. 3º Alterar, na forma do Anexo Único da presente Resolução, o Anexo II da Resolução TRE-CE n.º 302, 29 de agosto de 2006.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 5 dias do mês de dezembro do ano de 2006.

Des.ª Huguette Braquehais

PRESIDENTE

Des. Rômulo Moreira de Deus

VICE-PRESIDENTE

Dr.ª Maria Vilauba Fausto Lopes

JUÍZA

Dr.ª Sérgia Maria Mendonça Miranda

JUÍZA

Dr. Jorge Luís Girão Barreto

JUIZ

Dr. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho

JUIZ

Dr. Tarcísio Brilhante de Holanda

JUIZ

Dr. Oscar Costa Filho

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL.

ANEXO ÚNICO

FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADES

CHEFE DE SEÇÃO

ASSISTENTE VI

OFICIAL DE GABINETE

ASSISTENTE V

ASSISTENTE III

ASSISTENTE II

ASSISTENTE I

TOTAIS

FC-6

FC-6

FC-5

FC-5

FC-3

FC-2

FC-1

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

--

--

1

--

--

1

2

4

ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

--

--

--

--

1

--

--

1

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

--

--

--

--

1

--

1

2

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

3

--

--

--

2

--

--

5

OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

--

--

--

--

1

--

--

1

SEÇÃO DE CERIMONIAL

1

--

--

--

1

--

--

2

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

4

--

--

--

--

--

--

4

GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

--

--

1

--

--

1

3

5

ASSESSORIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

--

--

--

--

2

--

--

2

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

--

--

1

--

3

1

3

8

ASSESSORIA DA DIRETORIA-GERAL

--

1

--

--

--

--

--

1

SECRETARIA JUDICIÁRIA

9

--

--

--

6

1

2

18

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11

--

--

--

9

1

1

22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

13

--

--

1

10

1

4

29

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

10

--

--

--

10

2

3

25

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

5

--

--

--

2

1

--

8

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

2

--

--

--

2

--

1

5

TOTAIS

58

1

3

1

50

9

20

142



Este texto não substitui o publicado no DJE/TJ-CE de 15/12/2006, Caderno Judicial (Pesquisável), pp.

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