RESOLUÇÃO Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 125, da Resolução TSE n.º 22.154/2006 (art. 199, caput, do Código Eleitoral);

CONSIDERANDO a decisão deste Tribunal, em sessão de 1º.8.2006, apreciando a Comunicação Interna n.º 88/2006, da Secretaria Judiciária; e

CONSIDERANDO que o Juiz Celso Albuquerque Macedo passará a compor o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no cargo de Desembargador a partir de 26 de outubro do corrente ano;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Exmo. Sr. Juiz Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho para integrar a Comissão Apuradora de que trata o artigo 125 da Resolução TSE n.º 22.154/2006, em substituição ao Exmo. Sr. Juiz Celso Albuquerque Macedo.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em 24 de outubro de 2006.

Des.ª Huguette Braquehais

PRESIDENTE

Des. Rômulo Moreira de Deus

VICE-PRESIDENTE

Dr. Celso Albuquerque Macedo

JUIZ

Dr.ª Maria Nailde Pinheiro Nogueira

JUÍZA

Dr. Augustino Lima Chaves

JUIZ

Dr. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho

JUIZ

Dr. Tarcísio Brilhante de Holanda

JUIZ

Dr. Oscar Costa Filho

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL.