RESOLUÇÃO Nº 306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as modificações introduzidas pelas Resoluções n.ºs 291/06 e 302/06 do TRE/CE,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma seguinte:

I. PRESIDÊNCIA

. Oficial de Gabinete

. Assistente II

ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

. Assessor II (2)

. Assessor I

. Assistente IV (3)

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

. Assessor I

. Assistente III

. Assistente I

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

Seção de Planejamento e Programas

Seção de Editoração e Publicações

. Assistente III

Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral

. Assistente III

OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL

. Assistente III

SEÇÃO DE CERIMONIAL – CERIM

. Assistente III

* Item acrescentado pela Res. nº 310/2006 e revogado, implicitamente, pela nº 324/2007.

II. CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

. Oficial de Gabinete

* Item alterado pelas Res. nº 735/2019.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

. Assessor III

. Assistente III

* Item alterado pelas Res. nº 426/2010 e nº 508/2013.

. Assistente I (2)

* Item acrescentado pela Res. nº 583/2015 e alterado pela Res. nº 725/2019.

ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA

. Assessor I

. Assistente III

. Assistente I

* Item acrescentado pela Res. nº 426/2010 e alterado pelas Res. nº 508/2013 e nº 525/2013.

COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CORREICIONAIS

. Assistente I

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

Seção de Processos de Competência Originária

. Assistente II

* Item incluído pela Res. nº 735/2019.

Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais

COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL

. Assistente I

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro

Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral

III. ASSESSORIA DO JUIZ 1 (JUIZ ESTADUAL)

* Inciso alterado pela Res. nº 426/2010.

. Assessor I

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

III-A. ASSESSORIA DO JUIZ 2 (JUIZ ESTADUAL)

* Inciso acrescentado pela Res. nº 426/2010.

. Assessor I

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

III-B. ASSESSORIA DO JUIZ 3 (JUIZ FEDERAL)

* Inciso acrescentado pela Res. nº 426/2010.

. Assessor I

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

III-C. ASSESSORIA DO JUIZ 4 (JURISTA)

* Inciso acrescentado pela Res. nº 426/2010.

. Assessor I

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

III-D. ASSESSORIA DO JUIZ 5 (JURISTA)

* Inciso acrescentado pela Res. nº 426/2010.

. Assessor I

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 672/2017.

V. DIRETORIA GERAL

. Oficial de Gabinete

. Assistente I

* Inciso alterado pelas Res. nº 310/2006, nº 324/2007, nº 387/2010, nº 419/2010, nº 431/2010, nº 444/2011, nº 481/2012 e nº 727/2019.

ASSESSORIA DA DIRETORIA GERAL

. Assessor II

. Assessor I

. Assistente VI

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

. Assistente I (2)

* Nova redação dada pela Res. nº 680/2018.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO

. Assessor I

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

. Assistente III (3)

* Item alterado pelas Res. nº 444/2011 e nº 481/2012.

V. SECRETARIA JUDICIÁRIA

. Assistente III

COORDENADORIA DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

. Assistente III

Seção de Autuação e Distribuição

. Assistente I

Seção de Gerenciamento de Dados Partidários

. Assistente III

* Coordenadoria alterada pela Res. nº 431/2010.

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

. Assistente III

Seção de Processamento I

. Assistente III

* Item alterado pelas Res. nº 454/2011 e nº 455/2011.

Seção de Processamento II

. Assistente I

* Item alterado pelas Res. nº 454/2011 e nº 455/2011.

Seção de Processamento III

. Assistente I

* Item acrescentado pela Res. nº 310/2006 e alterado pelas nº 431/2010 e nº 455/2011.

COORDENADORIA DE SESSÕES E JURISPRUDÊNCIA

. Assistente III

Seção de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções

. Assistente I

* Item acrescentado pela Res. nº 680/2018.

Seção de Apoio às Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação

VI. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

. Assistente II

* Item alterado pela Res. nº 411/2010.

COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA

. Assistente III

Seção de Suporte Operacional e Redes

. Assistente III

Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos

. Assistente I

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário

. Assistente III

COORDENADORIA DE SISTEMAS

. Assistente III

Seção de Soluções Corporativas

Seção de Banco de Dados

. Assistente III

Seção de Administração de Intranet e Internet

COORDENADORIA DE ELEIÇÕES

. Assistente III

Seção de Organização e Procedimentos de Eleição

. Assistente III

* Item alterado pela Res. nº 411/2010.

Seção de Apoio às Eleições

. Assistente III

Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas

. Assistente I

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL

. Assistente III

Seção de Informações Eleitorais

Seção de Produção e Apoio às Zonas Eleitorais

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 411/2010.

VII. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

. Assistente III

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

. Assistente I (4)

* Inciso alterado pelas Res. nº 310/2006, nº 324/2007, nº 491/2012 e nº 680/2018.

COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL

. Assistente II

* Item alterado pela Res. nº 491/2012.

Seção de Comunicações e Expedientes

. Assistente III

* Item alterado pela Res. nº 533/2013.

Seção de Protocolo

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 491/2012.

Seção de Expedição

* Item alterado pelas Res. nº 318/2007, nº 491/2012 e nº 596/2015.

Seção de Arquivo

* Item alterado pela Res. nº 724/2019.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

. Assistente III

Seção de Compras

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 491/2012.

Seção de Licitações

. Assistente I (3)

* Item alterado pela Res. nº 724/2019.

Seção de Contratos

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 491/2012.

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

. Assistente II

* Item alterado pelas Res. nº 419/2010 e 491/2012.

Seção de Almoxarifado

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 491/2012.

Seção de Controle Patrimonial

. Assistente I

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

. Assistente III

Seção de Arquitetura e Engenharia

. Assistente II

. Assistente I

* Item alterado pelas Res. nº 491/2012, nº 596/2015 e 734/2019.

Seção de Portaria e Segurança

. Assistente I

Seção de Transportes

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 311/2006.

Seção de Administração Predial

. Assistente I (2)

* Item alterado pelas Res. nº 491/2012 e n.º 734/209.

VIII. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

. Assistente III (2)

* Inciso alterado pelas Res. nº 444/2011 e 526/2013.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

. Assessor I

COORDENADORIA TÉCNICA

. Assistente II

* Item alterado pela Res. nº 419/2010.

Seção de Aposentadorias e Pensões

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 533/2013.

Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal

. Assistente III

* Item alterado pela Res. nº 387/2010.

Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais

COORDENADORIA DE PESSOAL

. Assistente III

Seção de Registros Funcionais e Benefícios

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 526/2013.

Seção de Controle de Frequência e Requisições

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 444/2011.

Seção de Pagamento

. Assistente I (5)

* Item alterado pela Res. nº 680/2018.

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

. Assistente IV

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

. Assistente I

* Item alterado pela Res. nº 311/2006.

Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

. Assistente III

Seção de Capacitação

. Assistente III

Seção de Desenvolvimento Organizacional

. Assistente I

* Item incluído pela Res. nº 727/2019.

Seção de Assistência Médica e Odontológica

. Assistente I

Seção de Cerimonial

. Assistente III

* Item acrescentado pela Res. nº 324/2007.

IX. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

. Assistente II

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO

Seção de Programação Orçamentária

Seção de Execução Orçamentária

* Item alterado pela Res. nº 444/2011.

COORDENADORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA

. Assistente I

* Item incluído pela Res. nº 680/2018.

Seção de Programação e Execução Financeira

Seção de Contabilidade

. Assistente III

Seção de Análise e Conformidade Contábil

X. SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

. Assistente III

* Inciso alterado pela Res. nº 419/2010.

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO À GESTÃO

Seção de Acompanhamento e Orientação às Gestões Administrativa e de Recursos Humanos

. Assistente III

COORDENADORIA DE AUDITORIA E DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS

Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias

. Assistente III

XI. DIRETORIA DO FÓRUM ELEITORAL DES. PÉRICLES RIBEIRO

. Assistente IV (2)

. Assistente I (2)

* Inciso acrescentado pela Res. nº 431/2010 e alterado pela Res. nº 680/2018.

XII. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR

. Assistente IV

. Assistente I

* Inciso acrescentado pela Res. nº 431/2010.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução n.º 221/2003, de 25 de junho de 2003, deste Tribunal, e demais disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2006.

Des.ª Huguette Braquehais

PRESIDENTE

Des. Rômulo Moreira de Deus

VICE-PRESIDENTE

Dr. Celso Albuquerque Macedo

JUIZ

Dr.ª Maria Nailde Pinheiro Nogueira

JUÍZA

Dr. Augustino Lima Chaves

JUIZ

Dr. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho

JUIZ

Dr. Tarcísio Brilhante de Holanda

JUIZ; Dr. Oscar Costa Filho

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL