Resolução 2006

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006

Institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a instituição das normas gerais da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.

RESOLUÇÃO Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2006

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.