Resolução 2006
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 304, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 | Institui o Programa Aprendizagem e Desenvolvimento no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 | Institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre a instituição das normas gerais da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2006 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2006 | Dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. |
Ouvidoria
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