Resolução 1997
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 137, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 136, DE 6 DE OUTUBRO DE 1997 | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 135, DE 8 DE SETEMBRO DE 1997 | Estabelece normas a serem observadas na recontagem de votos no Município de Juazeiro do Norte. |
| RESOLUÇÃO Nº 134, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997 | Proibe o serviço de alistamento eleitoral nos estabelecimentos de ensino do Interior do Estado. |
| RESOLUÇÃO Nº 133, DE 13 DE AGOSTO DE 1997 | Determina que as decisões deste Tribunal, nos autos de processo versando sobre matéria administrativa, sejam exaradas mediante RESOLUÇÃO. |
| RESOLUÇÃO Nº 132, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997 | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?