Resolução 1996
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 131, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1996 | Determina a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jardim. |
| RESOLUÇÃO Nº 130, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996 | Determina a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de General Sampaio. |
| RESOLUÇÃO Nº 129, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 | Dispõe sobre a apresentação das prestações de contas relativas às novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Iguatu. |
| RESOLUÇÃO Nº 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996 | Determina a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Iguatu. |
| RESOLUÇÃO Nº 127, DE 25 DE JULHO DE 1996 | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 1996 | Dispõe sobre a necessidade de adequar a disponibilidade financeira do Tribunal com as despesas inerentes ao pagamento de diárias aos Juízes. |
| RESOLUÇÃO Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 1996 | Dispõe sobre o exercício das Escrivanias Eleitorais pelos Diretores de Secretaria das Varas da Justiça Comum no Estado do Ceará, conforme a Lei Estadual nº 12.342/1994 e orientação do TSE. |
| RESOLUÇÃO Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 1996 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório. |
| RESOLUÇÃO Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 1996 | Revoga a Resolução nº 115/95, de 18 de setembro de 1995, que criou a 118ª Zona Eleitoral de Graça. |
| RESOLUÇÃO Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 1996 | Dispõe sobre a manutenção do pagamento da vantagem pecuniária de 84,32% atribuída a servidores da Secretaria do Tribunal, até decisão final do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial interposto pela União. |
| RESOLUÇÃO Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 | Dispensa a comprovação do domicílio nos pedidos de inscrição de alistandos carentes. |
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