RESOLUÇÃO Nº 111, DE 9 DE AGOSTO DE 1995

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei 8.868, de 14 de abril de 1994,

Art. 1º A estrutura básica e setorial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, observada a Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, passa a seguinte:

I - PRESIDÊNCIA

- Assessoria da Presidência (2)

- Oficial de Gabinete

- Assistente de Gabinete

- Auxiliar Especializado (2)

II - CORREGEDORIA

- Assessoria da Corregedoria

- Oficial de Gabinete

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

- Auxiliar Especializado

III - PROCURADORIA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Chefia

- Auxiliar Especializado

IV - DIRETORIA-GERAL

- Assessoria da Diretoria-Geral (2)

- Oficial de Gabinete

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

- Auxiliar Especializado

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

Seção de Auditoria

- Assistente de Chefia

V - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

- Assistente de Chefia

Seção de Compras

- Assistente de Chefia

Seção de Licitação e Contratos

- Assistente de Chefia

Seção de Almoxarifado

- Assistente de Chefia

Seção de Controle Patrimonial

- Assistente de Chefia

- Auxiliar Especializado

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES

- Assistente de Chefia

Seção de Comunicações e Expedientes

- Assistente de Chefia

Seção de Reprografia e Telex

- Assistente de Chefia

Seção de Arquivo

- Assistente de Chefia

Seção de Protocolo

- Assistente de Chefia

- Auxiliar Especializado

Seção de Expedição

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

- Assistente de Chefia

Seção de Portaria e Segurança

- Auxiliar Especializado

Seção de Manutenção e Limpeza

- Assistente de Chefia

Seção de Transporte

- Auxiliar Especializado (2)

VI - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

Seção de Folha de Pagamento

- Assistente de Chefia

Seção de Análise e Conferência

- Assistente de Chefia

Serviço de Assistência Médica e Social

COORDENADORIA DE PESSOAL

- Assistente de Chefia

Seção de Registros Funcionais

- Assistente de Chefia (2)

Seção de Legislação e Normas

- Assistente de Chefia

Seção de Inativos e Pensionistas

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

- Assistente de Chefia

Seção de Administração de Benefícios

- Assistente de Chefia

Seção de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal

Seção de Desempenho e Qualidade

VII - SECRETARIA DE INFORMÁTICA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE PRODUÇÃO E SUPORTE

- Assistente de Chefia

Seção de Produção

- Assistente de Chefia

Seção de Suporte a Software

- Assistente de Chefia

Seção de Controle de Equipamentos

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE ELEIÇÕES

- Assistente de Chefia

Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições

- Assistente de Chefia

Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE ESTATÍSTICAS E INFORMAÇÕES ELEITORAIS

- Assistente de Chefia

Seção de Informações Eleitorais

- Assistente de Chefia

Seção de Estatísticas Eleitorais

- Assistente de Chefia

VIII - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

- Supervisor de Gabinete

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO

- Assistente de Chefia

Seção de Programação Orçamentária

Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária

COORDENADORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA

- Assistente de Chefia

Seção de Programação e Execução Financeira

- Assistente de Chefia

Seção de Contabilidade

- Assistente de Gabinete

IX - SECRETARIA JUDICIÁRIA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

- Assistente de Chefia

Seção de Autuação e Distribuição

Seção de Registros

- Assistente de Chefia

Seção de Taquigrafia, Acórdãos

- Assistente de Chefia

Seção de Controle de Processos

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO

- Assistente de Chefia

Seção de Documentação Partidária

- Assistente de Chefia

Seção de Biblioteca e Jurisprudência

Seção de Editoração e Publicidade

Art. 2º Os anexos I a IX integram a presente Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões Desembargador Péricles Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 9 de agosto de 1995.

DES. HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Presidente

DES. STÊNIO LEITE LINHARES

Vice-Presidente

FRANCISCO MAIA ALENCAR

Juiz

STÊNIO CARVALHO LIMA

Juiz

ADEMAR MENDES BEZERRA

Juiz

PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS

Juiz

JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS MARTINS

Juiz

FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHO

Procurador Regional Eleitoral substituto.