Resolução 1995
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995 | Dispõe sobre as requisições de servidores para as Zonas Eleitorais de Fortaleza, no período de 1º de fevereiro a 30 de outubro de 1996, observados os limites legais e regulamentares. |
| RESOLUÇÃO Nº 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 | Cria a 122ª Zona Eleitoral, com sede no município de MADALENA. |
| RESOLUÇÃO Nº 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 | Cria a 121ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORRINHOS. |
| RESOLUÇÃO Nº 117, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 | Cria a 120ª Zona Eleitoral, com sede no município de EUSÉBIO. |
| RESOLUÇÃO Nº 116, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995 | Cria a 119ª Zona Eleitoral, com sede no município de AMONTADA. |
| RESOLUÇÃO Nº 115, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 | Cria a 118ª Zona Eleitoral, com sede no município de GRAÇA. |
| RESOLUÇÃO Nº 114, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 | Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 104/95, na forma que indica. |
| RESOLUÇÃO Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO DE 1995 | Cria a 117ª Zona Eleitoral, com sede no município de PALMÁCIA. |
| RESOLUÇÃO Nº 112, DE 16 DE AGOSTO DE 1995 | Cria a 116ª Zona Eleitoral, com sede no município de IRAUÇUBA. |
| RESOLUÇÃO Nº 111, DE 9 DE AGOSTO DE 1995 | Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base na Lei 8.868/94. |
| RESOLUÇÃO Nº 110, DE 7 DE AGOSTO DE 1995 | Cria a 115ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARATUBA. |
| RESOLUÇÃO Nº 109, DE 7 DE AGOSTO DE 1995 | Cria a 114ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARNAUBAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 108, DE 2 DE AGOSTO DE 1995 | Cria a 113ª Zona Eleitoral, com sede no município de PARAIPABA. |
| RESOLUÇÃO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 1995 | Cria a 112ª Zona Eleitoral, com sede no município de QUIXERÉ. |
| RESOLUÇÃO Nº 106, DE 30 DE MAIO DE 1995 | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará |
| RESOLUÇÃO Nº 105, DE 20 DE ABRIL DE 1995 | Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, a concessão de licença-prêmio, por assiduidade, na forma que indica e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 104, DE 20 DE ABRIL DE 1995 | Dispõe sobre o programa de assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1995 | Institui normas a serem observadas na qualificação e no alistamento eleitoral. |
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