RESOLUÇÃO Nº 99, DE 7 DE JUNHO DE 1994

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei 8.868, de 14 de abril do corrente ano,

RESOLVE alterar a estrutura organizacional deste TRE, na forma seguinte:

I - PRESIDÊNCIA

(2) - Assessoria da Presidência

- Oficial de Gabinete

- Assistente de Gabinete

(2) - Auxiliar Especializado

II - CORREGEDORIA

(1) - Assessoria da Corregedoria

- Oficial de Gabinete

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

- Auxiliar Especializado

III - PROCURADORIA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Chefia

- Auxiliar Especializado

IV - DIRETORIA-GERAL

(2) - Assessoria da Diretoria-Geral

- Oficial de Gabinete

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

- Auxiliar Especializado

COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO

- Assistente de Chefia

V - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

- Assistente de Chefia

- Seção de Compras

- Assistente de Chefia

- Seção de Contratos e Licitação

- Assistente de Chefia

- Seção de Almoxarifado

- Assistente de Chefia

- Seção de Controle Patrimonial

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES

- Assistente de Chefia

- Seção de Expedientes e Comunicações Administrativas

- Assistente de Chefia

- Seção de Reprografia e Telex

- Assistente de Chefia

- Seção de Protocolo e Arquivo

(3) - Assistente de Chefia

- Auxiliar Especializado

- Seção de Expedição

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

- Assistente de Chefia

- Seção de Portaria de Segurança

- Auxiliar Especializado

- Seção de Manutenção

- Assistente de Chefia

- Seção de Limpeza e Conservação

- Assistente de Chefia

- Seção de Transporte

(3) - Auxiliar Especializado

VI - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE PESSOAL

- Assistente de Chefia

- Seção de Registros Funcionais

(2) - Assistente de Chefia

- Seção de Legislação e Normas

- Assistente de Chefia

- Seção de Inativos e Pensionistas

COORDENADORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO

- Assistente de Chefia

- Seção de Pagamento de Pessoal

- Seção de Pagamento de Juízes e Promotores

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

- Assistente de Chefia

- Seção de Administração de Benefícios

- Assistente de Chefia

- Seção de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal

- Seção de Desempenho e Produtividade

VII - SECRETARIA DE INFORMÁTICA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE PRODUÇÃO E SUPORTE

- Assistente de Chefia

- Seção de Produção

- Assistente de Chefia

- Seção de Suporte a software

- Assistente de Chefia

- Seção de Controle de Equipamentos

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE ELEIÇÕES

- Assistente de Chefia

- Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições

- Assistente de Chefia

- Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÃO

- Assistente de Chefia

- Seção de Informações Eleitorais

- Assistente de Chefia

- Seção de Estatísticas Eleitorais

- Assistente de Chefia

VIII - SECRETARIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO

- Assistente de Chefia

- Seção de Programação Orçamentária

- Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária

COORDENADORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA

- Assistente de Chefia

- Seção de Programação e Execução Financeira

- Assistente de Chefia

- Seção de Contabilidade

IX - SECRETARIA JUDICIÁRIA

- Supervisor de Gabinete

- Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

- Assistente de Chefia

- Seção de Autuação e Distribuição

- Seção de Registros

- Assistente de Chefia

- Seção de Taquigrafia, Acórdãos

- Assistente de Chefia

- Seção de Controle de Processos

- Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO

- Assistente de Chefia

- Seção de Documentação Partidária

- Assistente de Chefia

- Seção de Biblioteca e Jurisprudência

- Seção de Editoração e Publicidade

Sala de Sessões Desembargador Péricles Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 7 de junho de 1994.

DES. ERNANI BARREIRA PORTO

Presidente

DES. HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

Vice-Presidente-substituto

RAIMUNDO EYMARD RIBEIRO DE AMOREIRA

Juiz

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ALENCAR

Juiz

STÊNIO ROCHA CARVALHO LIMA

Juiz

ADEMAR MENDES BEZERRA

Juiz

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Juíza

JOSÉ GERIM MENDES CAVALCANTE

Procurador Regional Eleitoral.