Resolução 1994
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 102, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 | Dispõe sobre gratificação e critérios de designação para Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do interior do Estado. |
| RESOLUÇÃO Nº 101, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 | Concessão de folga aos motoristas dos veículos oficiais postos à disposição do TRE no pleito de 03.10.94. |
| RESOLUÇÃO Nº 100, DE 29 DE AGOSTO DE 1994 | Dispõe sobre a tramitação e julgamento, no prazo máximo de 24 horas, dos recursos interpostos contra decisões dos Juízes Auxiliares em pedidos de direito de resposta. |
| RESOLUÇÃO Nº 99, DE 7 DE JUNHO DE 1994 | Detalha a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base na Lei nº 8.868/94. |
| RESOLUÇÃO Nº 98, DE 3 DE MARÇO DE 1994 | Dispõe sobre o arquivamento do Inquérito Policial nº 493/92 – SR/DPF/CE, relativo a possível crime eleitoral nas eleições de 1992 em Fortaleza, diante da recontagem geral das urnas já realizada. |
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