Resolução 1993
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 97, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 | Revoga a Resolução nº 94/93, de 28 de setembro de 1993, que crias as funções gratificadas de encargo de representação de Gabinete, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 | Inclui no art. 2º da Resolução nº 92/93 TRE-CE o § 3º na forma que indica e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993 | Dispõe sobre a incorporação de quintos de cargo em comissão ou função gratificada aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 94, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993 | Cria as funções gratificadas de encargos de representação de Gabinete e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 93, DE 19 DE AGOSTO DE 1993 | Inclui no art. 2º da Resolução 92/93 TRE-CE o § 3º, na forma que indica e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 92, DE 3 DE AGOSTO DE 1993 | Institui o programa de assistência à creche e pré-escola e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 91, DE 27 DE MAIO DE 1993 | Concessão de folga aos eletricistas postos à disposição do TRE na recontagem dos votos, referente ao pleito municipal para vereador, realizado em 03.10.92, ocorrida em 19.05.93. |
| RESOLUÇÃO Nº 90, DE 18 DE MAIO DE 1993 | Concessão de folga aos motoristas dos veículos oficiais postos à disposição do TRE na recontagem dos votos, referente ao pleito municipal para vereador, realizado em 03.10.92, prevista para o dia 19.05.93. |
| RESOLUÇÃO Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de FRECHEIRINHA. |
| RESOLUÇÃO Nº 88, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de PORTEIRAS. |
| RESOLUÇÃO Nº 87, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de PARACURU. |
| RESOLUÇÃO Nº 86, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 108ª Zona Eleitoral, com sede no município de CHAVAL. |
| RESOLUÇÃO Nº 85, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO LUIZ DO CURU. |
| RESOLUÇÃO Nº 84, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de MERUOCA. |
| RESOLUÇÃO Nº 83, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de CAPISTRANO. |
| RESOLUÇÃO Nº 82, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITATIRA. |
| RESOLUÇÃO Nº 81, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARIÚS. |
| RESOLUÇÃO Nº 80, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Cria a 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de JATI. |
| RESOLUÇÃO Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 1993 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 78/1993, adequando-a ao Código Eleitoral e à Lei nº 8.214/91, quanto à publicação e impugnação de nomes de membros de Juntas Apuradoras e à atuação de advogados. |
| RESOLUÇÃO Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 1993 | Dispõe sobre as normas a serem observadas na recontagem geral dos votos das eleições proporcionais de Fortaleza, definindo procedimentos, composição das Juntas Apuradoras, credenciamento de fiscais, atuação de advogados e concessão de folgas aos participantes. |
| RESOLUÇÃO Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 1993 | Cria as funções gratificadas de encargos de representação de gabinete e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 76, DE 15 DE ABRIL DE 1993 | Concessão de folga aos motoristas dos veículos oficiais postos à disposição do TRE no PLEBISCITO de 21.04.93. |
| RESOLUÇÃO Nº 75, DE 15 DE ABRIL DE 1993 | Concessão de folga aos convocados para os trabalhos do plebiscito de 1993. Fixação pelo TRE. |
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