Resolução 1991
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 66, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 | Estabelece o prazo para a transferência do Eleitor dentro do mesmo Estado. |
| RESOLUÇÃO Nº 65, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991 | Cria a 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aiuaba. |
| RESOLUÇÃO Nº 64, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991 | Cria uma função gratificada de Encargo de Representação de Gabinete - Assistente e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 63, DE 11 DE JUNHO DE 1991 | Cria uma função gratificada de Encargo de Representação de Gabinete - Assistente e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 1991 | Dispõe sobre os limites das Zonas Eleitorais de Fortaleza. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 7 DE MAIO DE 1991 | Dispõe sobre a criação de um setor no Serviço de Cadastro e Controle e de encargos de representação de gabinete no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 1991 | Dispõe sobre a prorrogação de data para consulta plebiscitária objetivando a criação de novos municípios. |
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