Resolução 1990
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990 | Dispõe sobre acesso às Informações constantes dos cadastros eleitorais em meio magnético. |
| RESOLUÇÃO Nº 58, DE 6 DE OUTUBRO DE 1990 | Concessão de folga aos motoristas dos veículos oficiais postos à disposição do TRE no pleito de 03.10.90. Fixação pelo TRE. |
| RESOLUÇÃO Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 1990 | Concessão de folga aos Juízes convocados para presidir às Juntas Eleitorais no pleito de 1990. Fixação pelo TRE. |
| RESOLUÇÃO Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990 | Autoriza o voto em separado dos integrantes da Polícia Militar do Ceará, quando escalados para prestar serviço fora de sua Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 1990 | Determina a criação de seções eleitorais acessíveis aos portadores de deficiência locomotora. |
| RESOLUÇÃO Nº 54, DE 8 DE AGOSTO DE 1990 | Altera o artigo 39 do Regimento Interno da Secretaria do TRE-CE. |
| RESOLUÇÃO Nº 53, DE 18 DE JULHO DE 1990 | Concessão de folga aos convocados para os trabalhos da eleição e apuração do pleito de 1990. Fixação pelo TRE. |
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE MAIO DE 1990 | Substituição de Escrivães Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE MAIO DE 1990 | Instruções para a realização da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pacajus. |
| RESOLUÇÃO Nº 50, DE 8 DE MARÇO DE 1990 | Cria, na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Serviço de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções. |
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