Resolução 1974
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974 | Dispõe sobre o processamento e pagamento das despesas com transporte e alimentação. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974 | Adota normas complementares sobre a utilização de veículos particulares, colocados, gratuitamente, por seus proprietários, à disposição da Justiça Eleitoral na Circunscrição do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974 | Estabelece normas sobre a apuração nas eleições em Fortaleza. |
| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974 | Denomina “DESEMBARGADOR PÉRICLES RIBEIRO” a Sala de Sessões deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO DE 1974 | Adota normas aditivas à Resolução n° 7/74, disciplinando o abastecimento e pagamento de veículos particulares requisitados para transporte de eleitores. |
| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974 | Adota providências compatíveis com as peculiaridades regionais para fiel execução da Resolução n° 9.641/74, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974 | Dispõe sobre a adoção de providências para cessar publicações e transmissões ofensivas à dignidade funcional do Procurador Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE AGOSTO DE 1974 | Constitui Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação e controle de transportes de eleitores em zonas rurais da Circunscrição do Ceará. |
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