Define o calendário para as Inspeções de Ciclo de 2023.

Dispõe sobre a implantação, a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Altera o art. 17 do Provimento CRE/CE nº 4/2022.

Define o calendário para a V Inspeção de Ciclo de 2022.

Estabelece política institucional da Corregedoria Regional Eleitoral, institui e regulamenta o prêmio de qualidade para os Cartórios Eleitorais no âmbito do Justiça Eleitoral do Ceará, bem como a concessão da Comenda "Cartório de Excelência"

Dispõe sobre o acesso dos(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral do Ceará ao Sistema ELO.

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no Estado do Ceará nas Eleições 2022.

Altera o calendário e os locais do IV Ciclo de Inspeções, previsto no Cronograma de Correições disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 16/2021. Revoga o Provimento CRE/CE nº 6/2022.

Altera o calendário e os locais do IV Ciclo de Inspeções, previsto no Cronograma de Correições disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 16/2021.

Dispõe sobre o relatório a ser apresentado pelos magistrados no final de sua titularidade na zona eleitoral.

Regulamenta os procedimentos das autoinspeções anuais, iniciais e finais, no âmbito das zonas eleitorais.

Dispõe sobre os relatórios a serem apresentados pelos juízes eleitorais no início e no fim da titularidade na zona eleitoral.

Altera o calendário de Inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 16/2021.

Dispõe sobre o Apoio Remoto realizado entre Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Ceará para o ano de 2022.