PROVIMENTO CRE-CE Nº 13, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONTES, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II, III, V, VIII a XI e XIV a XVI do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o calendário previsto para o II Ciclo de Inspeções, disposto no caput do art. 1º do Provimento CRE/CE nº 10/2021;

CONSIDERANDO outrossim, que o parágrafo único do artigo 1º do citado Provimento prevê que o calendário supra, "a critério do Corregedor Regional Eleitoral […], poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as correições e inspeções, e, bem assim, o horário do início das atividades";

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o cronograma das inspeções para o II Ciclo de 2021, previsto no Provimento CRE/CE nº 10/2021, que será cumprido na seguinte ordem:

Parágrafo único. A critério do Corregedor Regional Eleitoral, o presente calendário poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as correições e inspeções, e, bem assim, o horário do início das atividades.

Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Fortaleza, 06 de Outubro de 2021.

Desembargador Francisco Gladyson Pontes

Corregedor Regional Eleitoral, em exercício.