Define o calendário para as Inspeções de Ciclo de 2022.

Altera o Cronograma das Inspeções para o IV Ciclo, disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 14/2021.

Aprova o calendário do III e IV Ciclos de Inspeções de 2021.

Altera o Cronograma das Inspeções para o II Ciclo, disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 10/2021.

Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2021.

Dispõe sobre o atendimento itinerante no âmbito das zonas eleitorais do estado do Ceará. (Redação dada pelo Provimento CRE-CE nº 2/2024) 

Aprova o calendário do II Ciclo de Inspeções de 2021.

Dispõe sobre o Apoio Remoto realizado entre Zona Eleitorais da Justiça Eleitoral do Ceará.

Aprova o calendário do I Ciclo de Inspeções de 2021.

Altera o Provimento CRE/CE nº 6/2021, que estabelece a realização de mutirões de análise e julgamento de processos, físicos e ou eletrônicos, incluídos na Meta 2/2021, do CNJ.

Estabelece a realização de mutirões de análise e julgamento de processos, físicos e ou eletrônicos, incluídos na Meta 2/2021, do CNJ.

Revoga o Provimento CRE-CE nº 02/2011.

Dispõe sobre a atualização e a revisão do Manual de Procedimentos Cartorários da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Altera a redação do art. 2º do Provimento CRE/CE nº 9/2020, e dá outras providências.

Define os procedimentos relativos ao trâmite processual de inquéritos policiais e procedimentos criminais diversos no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Ceará, com uso do Processo
Judicial Eletrônico (PJe).

Dispõe sobre as medidas de garantia da celeridade das ações eleitorais e dos processos prioritários referentes às eleições municipais.