Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2020.

Dispõe sobre a aplicação e o registro das respostas da Pesquisa de Satisfação do Mesário, os registros de Código ASE referentes aos trabalhos dos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e relatórios estatísticos relacionados às suas atividades, no âmbito do Estado do Ceará.

Altera a redação do caput e parágrafos do art. 3º do Provimento CRE/CE nº 9/2020, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 9º do Provimento CRE/CE nº 10/2020.

Altera o Provimento CRE-CE nº 19/2017, de 10 de outubro de 2017.

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito das Zonas Eleitorais do estado do Ceará, no período de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2020.

Regula a periodicidade mínima para as inspeções ou correições realizadas pela Corregedoria nas zonas eleitorais e dá outras providências.

Altera o Provimento CRE-CE nº 19/2017, de 10 de outubro de 2017.

Revoga o inciso I e altera o inciso III do art. 4º do Provimento CRE-CE nº 2/2010, determinando o envio da Estatística Processual Mensal para o e-mail do Magistrado e dispensando sua impressão e arquivamento em pasta própria.

Cancela o IV Ciclo de Inspeções e suspende, por prazo indeterminado, a realização dos V e VI Ciclos de Inspeção de 2020, previstos no Provimento CRE/CE nº 27/2019.

Revoga o Provimento CRE-CE nº 03/2020.

Cancela o III Ciclo de Inspeções, previsto para o mês de abril de 2020.

Revoga a alínea “b” do inciso I do caput do artigo 8º do Provimento CRE-CE n.º 3, de 4 de fevereiro.

Altera o Provimento CRE/CE n° 27/2019 para incluir o III Ciclo de Inspeções no mês de abril e renumerar os ciclos posteriores do Calendário de Correições e Inspeções para o ano de 2020.

Altera os Ciclos II e III no Calendário de Correições e Inspeções para o ano de 2020, previsto no art. 1° do Provimento CRE/CE n° 27/2019.