PROVIMENTO CRE-CE Nº 7, DE 30 DE ABRIL DE 2019

O DESEMBARGADOR INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II, III, V, VIII a XI e XIV a XVI do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o calendário previsto para o V Ciclo de Inspeções, disposto no caput do art. 1º do Provimento CRE/CE n.º 2/2019;

CONSIDERANDO, outrossim, que o parágrafo único do artigo 1º do citado Provimento prevê que o calendário supra, “a critério do Corregedor Regional Eleitoral [...], poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as correições e inspeções, e, bem assim, o horário do início das atividades”;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o cronograma das inspeções para o IV e o V Ciclo, previsto no Provimento CRE/CE nº 2/2019, que será cumprido na seguinte ordem:

Parágrafo único. A critério do Corregedor Regional Eleitoral, o calendário previsto no caput poderá ser alterado, acrescendo-se ou suprimindo-se as correições e inspeções, e, bem assim, o horário do início das atividades.

Art. 2º. Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Fortaleza, 30 de Abril de 2019.

Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto

Corregedor Regional Eleitoral