Aprova o calendário de correições e inspeções para o ano de 2020.

Revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Beberibe, Santana do Acaraú, Morrinhos, Massapê, Senador Sá, Ipueiras, Poranga, Tamboril, Independência, Novo Oriente, Quiterianópolis, Umari, Baixio, Alto Santo, Potiretama, Quixeramobim, Varjota, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Solonópole, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Assaré, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Jaguaretama, Jaguaribara, Aiuaba, Arneiroz, Araripe, Potengi e Ererê.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Fortaleza.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Quixeramobim, Varjota, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Solonópole, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Assaré, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Jaguaretama, Jaguaribara, Aiuaba, Arneiroz, Araripe, Potengi, Ereré

Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2019.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Alto Santo e Potiretama.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2019 para modificar o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Quixeramobim, Varjota, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Solonópole, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Assaré, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Jaguaretama, Jaguaribara, Aiuaba, Arneiroz, Araripe, Potengi e Ererê.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Beberibe, Santana do Acaraú, Morrinhos, Massapê, Senador Sá, Ipueiras, Poranga, Tamboril, Independência, Novo Oriente, Quiterianópolis, Umari e Baixio.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Saboeiro.

Altera o art. 26, parágrafo único, inciso III, do Provimento CRE-CE n.º 01/2019.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2019, para modificar o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Umari e Baixio.

Altera o Provimento CRE-CE n.º 02/2012, que estabelece critérios para a decretação de ponto facultativo no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Acopiara, Catarina, Tauá, Reriutaba, Graça, Pacujá, Ipu, Pires Ferreira, Nova Russas, Ararendá, Pereiro, Umari e Baixio.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Iracema.

Altera Provimento CRE-CE n.º 04/2019, de 15 de abril de 2019.

Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades Judiciais, aos membros do Ministério Público e aos Delegados de Polícia, por meio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Orós, Parambu e Ipaumirim.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Mucambo e Monsenhor Tabosa.

Aprova o calendário de correições e inspeções para o segundo semestre de 2019.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2019, para modificar o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Pereiro, Ererê, Quixeramobim, Santana do Acaraú, Morrinhos, Solonópole, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Varjota, Araripe, Potengi, Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe.

Altera as datas alusivas ao IV e o V Ciclo de Inspeções no Cronograma de Correições, Inspeções – 1º Semestre – 2019, previsto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 2/2019.

Altera Provimento CRE n° 4/2019 de 15 de abril de 2019.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2019, de 30 de janeiro de 2019.

Regulamenta a IX Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas escolas públicas e particulares.

Altera o Provimento CRE-CE n.º 1/2019, de 30 de janeiro de 2019, que estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em municípios do Estado do Ceará no ciclo 2019-2020.

Aprova o calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre de 2019.

Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em municípios do Estado do Ceará no ciclo 2019-2020.