Determina a realização de correição ordinária anual de 2017 nas 80ª, 85ª, 90ª e 95ª zonas eleitorais e revoga o Provimento n.º 29/2017 – CRE/CE, que dispensa a realização das correições ordinárias de 2017 nas zonas eleitorais remanejadas para Fortaleza, por força da Resolução TRE-CE n.º 661/2017.

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o primeiro período de 2018.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Maranguape, Palmácia, Quixadá, Choró, Ibaretama, Morada Nova, Ibicuitinga, Barro, Tururu, Uruburetama, São Luís do Curu e Umirim.

Dispensa a realização das correições ordinárias de 2017 nas zonas eleitorais remanejadas para Fortaleza, por força da Resolução n.º 661/2017 e dá outras providências.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Aracati, Fortim, Icapui, Canindé, Itatira, Pacajus, Chorozinho, Pacatuba, Guaiuba, São Benedito, Carnaubal, Granja, Martinópole, Uruoca, Acaraú, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Pentencoste, General Sampaio, Apuiarés, Redenção, Acarape, Barreira, Coreaú, Moraújo, Chaval, Barroquinha, Pacoti e Guaramiranga.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Cascavel, Pindoretama, Russas, Palhano, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Guaraciaba do Norte, Croatá, Jaguaruana e Itaiçaba.

Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2017 com utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL).

Altera o calendário previsto para o VI Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2017.

Dispõe sobre a comprovação de domicílio eleitoral para pessoas em situação de rua

Altera o calendário previsto para o VI Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2017.

Altera o cronograma de atividades referentes à implementação do remanejamento de zonas eleitorais para o município de Fortaleza, disciplinado pelo Provimento CRE-CE n.º 18/2017.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE nº 1/2017.

Aprova calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Mombaça e Trairi.

Dispõe sobre as formas de convocação dos(as) eleitores(as) nomeados(as) para compor as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências. (Redação dada pelo Provimento CRE-CE nº 8/2024)

Estabelece cronograma das atividades referentes ao remanejamento de zonas eleitorais para o município de Fortaleza, nos termos da Resolução TRE-CE n.º 661/2017, e os respectivos prazos de execução.

Estabelece cronograma das atividades referentes à implementação do rezoneamento eleitoral aprovado pela Resolução TRE-CE nº 661/2017 e os respectivos prazos de execução.

Altera o Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Aprova a utilização de roteiro elaborado no SICEL para inspeções e correições extraordinárias, pela Corregedoria e Juízos Eleitorais de primeiro grau.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Altera o calendário previsto para o IV Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2017.

Altera o Provimento CRE/CE n.º 1/2014 no que diz respeito à forma de atualização do Manual de Procedimentos Cartorários e dá outras providências.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o segundo semestre de 2017.

Altera dispositivos dos Provimento CRE-CE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2016 e do Provimento CRE-CE n.º 1, de 18 de janeiro de 2017.

Disciplina o início da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, nos municípios de Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Altera o Anexo I do Provimento CRE-CE n.º 1/2017, de 18 de janeiro de 2017.

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o primeiro semestre de 2017.

Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em municípios do Estado do Ceará para o ciclo 2017-2018.