Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2016 com utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL).

Aprova o calendário do II Ciclo de correições, inspeções e visitas de 2016.

Dispõe sobre a utilização do PÓLIS – Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor.

Dispõe sobre a aplicação e o registro das respostas da Pesquisa de Satisfação do Mesário, os registros de Código ASE referentes aos trabalhos dos componentes das mesas receptoras de votos e relatórios estatísticos relacionados às suas atividades, no âmbito do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a utilização do Processo Administrativo Digital pela Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral e pelos cartórios eleitorais no trâmite de procedimentos afetos ao Cadastro Eleitoral.

Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições – RJE pós-eleição – por meio do Sistema Justifica.

Regulamenta o exercício do poder de polícia pelos juízes eleitorais, no âmbito do Estado do Ceará, para as eleições municipais de 2016.

Dispõe sobre a transferência temporária dos eleitores presos provisórios para seções eleitorais especiais, a constituição das respectivas mesas receptoras de votos nas eleições de 2016 e dá outras providências.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá e Várzea Alegre.

Altera dispositivos e os anexos I e II do Provimento CRE-CE n.º 8, de 10 de junho de 2015.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Altaneira, Banabuiú, Caridade, Cariús, Caririaçu, Crato, Itapajé, Itapipoca, Irauçuba, Jardim, Jati, Jucás, Marco, Meruoca, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Penaforte, Quixeré, Tejuçuoca, Viçosa do Ceará.

Altera o calendário previsto para o I Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2016.

Estabelece instruções para a realização de atendimento ordinário mediante coleta de dados biométricos em municípios do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa da impressão de Requerimentos de Alistamento Eleitoral - RAE para a efetivação dos procedimentos de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral e nas revisões de eleitorado.

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o primeiro semestre de 2016.