Provimento - CRE 2015

Provimento - CRE Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRE-CE Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Abaiara, Iguatu, Milagres e Quixelô.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 21, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera dispositivos do Provimento CRE-CE n.º 8, de 10 de junho de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Camocim, Limoeiro do Norte e Ubajara.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 19, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito do município de Araripe para as eleições suplementares para Prefeito e Vice-prefeito. 

PROVIMENTO CRE-CE Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera ementa e dispositivos do Provimento CRE-CE n.º 8, de 10 de junho de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 17, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o calendário previsto para o VIII Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 16, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2015 com utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL).

PROVIMENTO CRE-CE Nº 15, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Altera dispositivos dos Provimentos CRE-CE nº 8 e nº 11/2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015

Altera o calendário previsto para o VII Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Ibiapina.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a comunicação e o envio de correspondências oficiais da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará para os órgãos partidários regionais por meio eletrônico.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

Altera o anexo I do Provimento CRE/CE n.º 8/2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a utilização do PÓLIS – Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 9, DE 9 DE JULHO DE 2015

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o segundo semestre de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 8, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em municípios do Estado do Ceará. (Redação dada pelo Provimento CRE-CE nº 18/2015)

PROVIMENTO CRE-CE Nº 7, DE 12 DE MAIO DE 2015

Altera o calendário previsto para o IV Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 6, DE 27 DE ABRIL DE 2015

Altera o Provimento CRE/CE n.º 10, de 29 de outubro de 2014.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor para a formalização dos requerimentos de alistamento eleitoral (RAE)

PROVIMENTO CRE-CE Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Estabelece as atividades referentes à implementação do rezoneamento eleitoral aprovado pela Resolução TRE-CE nº 582/2015 e os respectivos prazos de execução.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2015

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o primeiro semestre de 2015.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2015

Estabelece procedimentos para recolhimento e depósito de fiança em espécie, arbitrada em feitos criminais eleitorais.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados relativamente a títulos eleitorais extraviados.

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