Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Abaiara, Iguatu, Milagres e Quixelô.

Altera dispositivos do Provimento CRE-CE n.º 8, de 10 de junho de 2015.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Camocim, Limoeiro do Norte e Ubajara.

Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito do município de Araripe para as eleições suplementares para Prefeito e Vice-prefeito. 

Altera ementa e dispositivos do Provimento CRE-CE n.º 8, de 10 de junho de 2015.

Altera o calendário previsto para o VIII Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2015.

Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2015 com utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL).

Altera dispositivos dos Provimentos CRE-CE nº 8 e nº 11/2015.

Altera o calendário previsto para o VII Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2015.

Aprova o calendário para a realização dos procedimentos finais referentes à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Ibiapina.

Dispõe sobre a comunicação e o envio de correspondências oficiais da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará para os órgãos partidários regionais por meio eletrônico.

Altera o anexo I do Provimento CRE/CE n.º 8/2015.

Dispõe sobre a utilização do PÓLIS – Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor.

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o segundo semestre de 2015.

Estabelece instruções para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Abaiara, Acaraú, Altaneira, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo,  Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Catunda, Choró, Chorozinho, Crato, Cruz,  Farias Brito, Fortim, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama,  Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Irauçuba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jardim, Jati, Jijoca  de Jericoacoara, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Marco, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha,  Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Paramoti, Penaforte,  Pindoretama, Porteiras, Quixadá, Quixelô, Quixeré, Russas, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Gonçalo do Amarante,  Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Ubajara, Uruburetama, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Altera o calendário previsto para o IV Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas de 2015.

Altera o Provimento CRE/CE n.º 10, de 29 de outubro de 2014.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor para a formalização dos requerimentos de alistamento eleitoral (RAE)

Estabelece as atividades referentes à implementação do rezoneamento eleitoral aprovado pela Resolução TRE-CE nº 582/2015 e os respectivos prazos de execução.

Aprova o calendário de correições, inspeções e visitas para o primeiro semestre de 2015.

Estabelece procedimentos para recolhimento e depósito de fiança em espécie, arbitrada em feitos criminais eleitorais.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados relativamente a títulos eleitorais extraviados.