Provimento - CRE 2014

Provimento - CRE Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRE-CE Nº 11, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a criação do Sistema de Acompanhamento do Domicílio Eleitoral-SIADE, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Estabelece instruções para a realização da coleta de dados biométricos, mediante atendimento ordinário, nos municípios de Fortaleza, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Crato, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Ibiapina e Maracanaú.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2014 com utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL).

PROVIMENTO CRE-CE Nº 8, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

Disciplina a aplicação e registro da pesquisa de satisfação dos membros das mesas receptoras de votos, a anotação da regularização de ausências aos trabalhos eleitorais, bem como registros referentes aos mesários voluntários.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 7, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Manual de Procedimentos Cartorários aprovado nos termos do Provimento CRE/CE n.º 1/2014.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 6, DE 31 DE JULHO DE 2014

Aprova o calendário de inspeção e visitas a serem realizadas no segundo semestre do ano de 2014, nas zonas eleitorais que especifica.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 5, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais e ao Ministério Público via Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, no Estado do Ceará.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Regulamenta o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, no âmbito do Estado do Ceará, para as eleições de 2014.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a aplicação da Pesquisa de Satisfação do Usuário da Justiça Eleitoral no âmbito dos cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e unidade móvel de atendimento ao eleitor do Estado do Ceará.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2014

Altera o calendário de inspeções e correições eleitorais para o ano de 2014.

PROVIMENTO CRE-CE Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

Aprova o novo Manual de Procedimentos Cartorários desta circunscrição, estabelece regras para sua alteração e cria a Comissão Permanente de Atualização dos Procedimentos Cartorários.

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