PORTARIA Nº 96, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000013440-6, resolve:

Art. 1º Dispensar, em razão de aposentadoria, a partir de 19/01/2026, JOSE RIBEIRO FILHO, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEPAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará