PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001284-6,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).

Art. 2º Dispensar FÁBIO DE MENEZES GALVÃO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador (a) Eleitoral 5 (ASDE5) e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC1, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE