PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000000547-5,

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora efetiva SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do quadro permanente deste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - CAJUC.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará