Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria deste Regional,
Considerando o disposto na Resolução TRE-CE nº 991/2023, que dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências;
Considerando a homologação do Planejamento Integrado das Eleições 2026 pela Presidência deste Tribunal, conforme decisão contida nos autos do Processo SEI nº 2025.0.000010099-4;
Considerando o disposto no Processo SEI nº 2025.0.000021540-6;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os (as) servidores (as) relacionados (as) na tabela abaixo como gestores, suplentes e fiscais técnicos dos contratos previstos para a efetiva execução do Planejamento
Integrado das Eleições 2026:
OBJETO DO CONTRATO |
GESTOR |
SUPLENTE |
FISCAL TÉCNICO |
Combustível |
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAPA |
Substituto do Titular da COAPA |
Chefe do Núcleo de Transportes – NTR |
Serviço de transporte individual de passageiros (táxi ou similar) |
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAPA |
Substituto do Titular da COAPA |
Chefe do Núcleo de Transportes – NTR |
Veículos com motorista – capital (sedans e/ou vans) |
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAPA |
Substituto do Titular da COAPA |
Chefe do Núcleo de Transportes – NTR |
Veículos com motorista – interior |
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAPA |
Substituto do Titular da COAPA |
Chefe do Núcleo de Transportes – NTR |
Veículos sem motorista |
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAPA |
Substituto do Titular da COAPA |
Chefe do Núcleo de Transportes – NTR |
Estrutura de contêiner para alocação de atividades de capacitação e operação |
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAPA |
Substituto do Titular da COAPA |
Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia – SAREN |
Pulverização de urnas eletrônicas – capital |
Titular da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Substituto do Titular da COELE |
Chefe da Seção de URNAS |
Pulverização de urnas eletrônicas – interior |
Titular da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Substituto do Titular da COELE |
Chefe da SEPEL |
Recolhimento de urnas eletrônicas dos locais de apuração da capital/CAMU |
Titular da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Substituto da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Chefe da Seção de URNAS
|
Transporte global – envio e recolhimento de UEs, equipamentos de informática e outros materiais entre os CAMUs e as ZEs do interior do Estado |
Titular da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Substituto do Titular da COELE |
Chefe da Seção de URNAS |
Envelopes plásticos autoadesivos para embalagem das urnas eletrônicas |
Titular da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Substituto do Titular da COELE |
Chefe da Seção de URNAS |
Bobinas de papel de 40 m e 60 m para a impressora das urnas eletrônicas |
Titular da Coordenadoria de Eleições – COELE |
Substituto do Titular da COELE |
Chefe da Seção de URNAS |
Operadores para Atendimento ao Eleitor |
Titular da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor – COATE |
Substituto do Titular da COATE |
Chefe da SAATE |
Impressos |
Chefe da SEDIT |
Substituto da Chefe da SEDIT |
Servidores da SEDIT |
Material para orientação de eleitores |
Chefe da SEDIT |
Substituto da Chefe da SEDIT |
Chefe da SEALX e servidores da SEDIT |
Pen drives para utilização com o JE Connect |
Titular da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC – COINT |
Substituto do Titular da COINT |
Chefe da SESAT |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Chefe da SECOT |
Substituto da Chefe da SECOT |
Chefe da Unidade de realização do serviço: Seção, Núcleo ou ZE |
Auxiliar Administrativo Operacional |
Chefe da SECOT |
Substituto da Chefe da SECOT |
Chefe da Seção de URNAS e Chefe da ZE do local da prestação do serviço |
Extensões Elétricas |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SEALX |
Fones de ouvido descartáveis |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SEALX |
Impressos para seções eleitorais |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SEALX |
Infraestrutura para eventos |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SAREN |
Lista Onomástica |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SEALX |
Material de Expediente |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SEALX |
Material de Consumo |
Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos – COGEA |
Substituto do Titular da COGEA |
Chefe da SEALX |
Cobertura Fotográfica para eventos |
Titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos – ASCOM |
Substituto do Titular da ASCOM |
Assessora 2 da ASCOM |
Serviços de recepcionistas e garçom para a Solenidade de Diplomação dos Eleitos |
Titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos – ASCOM |
Substituto do Titular da ASCOM |
Assessora 2 da ASCOM |
Sonorização, filmagem e transmissão simultânea da Solenidade de Diplomação dos Eleitos |
Titular da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos – ASCOM |
Substituto do Titular da ASCOM |
Assessora 2 da ASCOM |
Filmagem e Transmissão do Teste de Integridade |
Titular da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania – SEC |
Substituto do Titular da SEC |
Assessora da ASGEL |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DATA: 30/01/2026
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 22, de 2.2.2026, pp. 13-16 e 16-19.
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