PORTARIA Nº 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2025.0.000020115-4, resolve:

Art.1º. Dispensar NATHALIA DO NASCIMENTO FONTINELE PAIVA, Agente de Suporte Gerencial da Prefeitura Municipal de Caucaia, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 120ª ZE - Caucaia.

Art. 2º. Designar EDUARDO RENAN LIRA MESQUITA, Agente de Suporte Gerencial da Prefeitura Municipal de Caucaia, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 120ª ZE - Caucaia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE