PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000021379-9,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (CAJUC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Programas Institucionais (SEPRI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 7 de janeiro de 2026

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE