A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe  confere o artigo 23, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a decisão exarada no SEI 2026.0.000008408-1,

RESOLVE designar, ad referendum deste Tribunal, o Dr. JAISON STANGHERLIN, Juiz de Direito  da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, para exercer pelo período de dois anos, a  titularidade da 5ª Zona Eleitoral, sediada no referido município. Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 13 de julho de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE