PORTARIA Nº 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002, de 30/08 /2023, e SEI n.º 2025.0.000021501-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora FERNANDA PINTO PACHECO FRANÇA, servidora requisitada do Estado do Ceará, no rol dos substitutos eventuais da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE