PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002, de 30/08 /2023, e SEI n.º 2026.0.000000907-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário deste Regional, como substituto eventual da função comissionada de Chefe da Seção de Competência Originária - SEPCO -, bem como designá-lo, para substituir, em caráter excepcional, no período de 12/1/2026 a 19/1/2026, ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, ocupante da referida função comissionada, em virtude do gozo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE