PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria deste Regional,

RESOLVE designar o(a) Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos (COGEA) como gestor(a), seu(ua) substituto(a) legal como suplente e os(as) Chefes dos Cartórios Eleitorais da 37ª, 120ª e 123ª Zonas Eleitorais como fiscais do Contrato n.º 01/2026, celebrado com a empresa M&M PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.705.562/0001-73, cujo objeto é a locação na modalidade built to suit de um imóvel não residencial, com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, localizado à Rua José Emídio da Rocha, s/n, LT 23, 24 e 25, Grilo, Caucaia, CEP: 61.600-420, área útil de 636,45 m2 e terreno medindo 1.200 m2, para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 28/01/2026

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE