A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e nos termos da Instrução Normativa TRE-CE nº 1/2025,

CONSIDERANDO que a Resolução TRE-CE nº 1.049/2024 estabelece a diretriz de fomento à representatividade racial nos quadros de magistradas e magistrados, de servidoras e servidores, de colaboradoras e colaboradores, especialmente em posições de liderança e de chefia, bem como nos programas de estágio estudantil;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-CE nº 1.022.2025, que atribui à Diretoria-Geral o monitoramento da CPIR e estabelece diretrizes de acompanhamento e comunicação de riscos e necessidades de ajustes,

RESOLVE:

Art. 1º Fica definida a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial (CPIR), no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, na forma desta Portaria.

Art. 2º A CPIR terá a seguinte composição:

I - Saul Murilo Amorim Marcondes, na condição de Presidente;

II - Priscilla Farias Pitts;

III - Patricia Vieira Pereira Minami;

IV - Vinicius Efraym Siqueira Lopes Soares;

V - Tayrinne Tiffane Gonçalves Maia;

VI - Rogério da Silva Lopes, na condição de Secretário.

Parágrafo único. Nas ausências, impedimentos e afastamentos do Secretário, a Presidência da Comissão poderá designar qualquer um(a) dos(as) membros(as) para exercer a função de secretária(o) substituta(o).

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias TRE-CE nº 849/2024, 850/2025, nº 158/2025 e nº 239/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, data registrada no sistema.

Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes

Diretora-Geral