PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000017926-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOSÉ GENILDO FEITOSA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Campos Sales, da função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales.

Art. 2º Dispensar FRANCISCO LEAL DE SOUZA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Campos Sales, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales, e designá-lo para ocupar a função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales.

Art. 3º Designar MONIZA LIMA RIBEIRO, Técnica Judiciária deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE