PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria deste Regional,

RESOLVE designar o(a) Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COGEA) como gestor (a), seu(ua) substituto(a) eventual como suplente, e o(a) Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN) como fiscal do Contrato n.º 02/2026, celebrado com a empresa D&G ENGECON E SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.121.550/0001-46, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projeto executivo de reforço de fundações e de recuperação/reforço das alvenarias afetadas no Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 20/01/2026

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE