A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000006102-2, 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO TELÉSFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD), e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais (SEPRI);

Art. 2º Dispensar RAQUEL PEIXOTO NACLE ESTEFAN, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD);

Art. 3º Dispensar GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA, Assistente em Administração do Quadro Permanente da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais (SEPRI), e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE