
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no expediente protocolizado sob o n.° 2025.0.000000395-6,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora abaixo elencada, com fundamento na Resolução TRE-CE nº. 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.
| Nº SIGERT |
Dt. Decisão |
Matrícula | Nome | Lotação | Regime | Dias | Período |
| 663 | 18/12/25 | 92712 | RAPHAELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO LIMA | SOSFI | TELETRABALHO - Resolução n.º 936 de 13.3.2023 | Seg Ter Qua Qui Sex | 1o de fevereiro de 2026 a 5 de junho de 2026. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 7 de janeiro de 2026.
Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 7, de 12.1.2026, pp. 4-5.

