A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 2º, da Instrução Normativa TRE-CE nº 1/2025, 

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2026.0.000006862-0,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR) da composição do Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º Fica revogado o inciso V do art. 2º da Portaria TRE-CE nº 536/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fortaleza, data registrada na assinatura eletrônica.

Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes

Diretora-Geral