PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso L do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 2025.0.000013548-8,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, mediante permuta, o servidor DÁRIO GLAUBER DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, originariamente vinculado à Secretaria do Tribunal, e a servidora SARAH DAVID NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, originariamente vinculada ao Cartório da 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, passando o primeiro a se vincular ao Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste e, a segunda, à Secretaria do Tribunal.

Art. 2º ESTABELECER na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos - ASCIR a lotação da servidora Sarah David Nunes Rodrigues.

Art. 3º CONCEDER à servidora removida para a Secretaria do Tribunal, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova sede.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

Presidente