Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no expediente protocolizado sob o n.° 2026.0.000000340-5,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os(as) servidores(as) abaixo elencados(as), com fundamento na Resolução-TRE CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.
| Nº SIGERT | Dt. Decisão | Matrícula | Nome | Lotação | Regime | Dias | Período |
| 724 | 18/04/26 | 94456 | FRANCISCA IVINA ALVES BEZERRA SANTANA | GAGEP | TELETRABALHO - Resolução n.º 936 de 13.3.2023 | Seg Ter Qua Qui Sex | 1 (um) ano |
| 699 | 15/04/26 | 77820 | ERBENE CARVALHO DE AGUIAR | GADIR | TRABALHO HÍBRIDO - Resolução n.º 936 de 13.3.2023 | Qui Sex | 1 (um) ano |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Desembargadora Eleitoral Maria Iraneide Moura Silva
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 77, de 24.4.2026, pp. 5-68.