PORTARIA Nº 307, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2026.0.000005506-5, 

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar JENNY DE SOUSA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 115ª ZE (FORTALEZA), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Desembargador Eleitoral 5.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE