PORTARIA Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002/2023 e SEI n.º 2026.0.000002162-4,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada Fernanda Pinto Pacheco França para substituir, em caráter excepcional, Suzana Glória Rodrigues Pinheiro, na condição de Assessora da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV no período de 5 e 6/1/2026, em virtude de recesso forense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de abril de 2026

DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

PRESIDENTE